Termos de Uso

1. O serviço

O Psique é uma plataforma de gestão para profissionais de saúde mental, operada por [RAZÃO SOCIAL — preencher] (CNPJ [CNPJ — preencher]). Ao criar uma conta ou utilizar a página pública de agendamento, você concorda com estes termos e com a Política de Privacidade .

2. Contas de profissionais

• A conta é pessoal e destinada a profissionais de saúde legalmente habilitados.
• O profissional é responsável pela veracidade dos dados cadastrados e pela guarda das credenciais de acesso.
• O profissional é o controlador dos dados de seus pacientes e responsável por possuir base legal adequada para registrá-los na plataforma.

3. Agendamento público

A página pública de agendamento envia uma solicitação ao profissional, sujeita a confirmação. O Psique não presta serviços de saúde nem intermedeia a relação clínica — apenas fornece a ferramenta de gestão.

4. Pagamentos e notas fiscais

• Pagamentos via PIX são processados pela Stripe; o Psique não armazena dados bancários ou de cartão.
• As notas fiscais são emitidas em nome do profissional, com base nos dados fiscais por ele configurados. A responsabilidade tributária é do profissional.

5. Uso aceitável

É vedado usar a plataforma para fins ilícitos, registrar dados de terceiros sem base legal, tentar acessar dados de outras contas ou comprometer a segurança do serviço. Contas em violação podem ser suspensas.

6. Disponibilidade e responsabilidade

Empregamos esforços razoáveis para manter o serviço disponível e seguro, sem garantia de disponibilidade ininterrupta. [REVISAR LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE — preencher com orientação jurídica]

7. Encerramento

O profissional pode encerrar sua conta a qualquer momento. Dados fiscais são retidos pelo prazo legal; os demais dados pessoais são eliminados ou anonimizados conforme a Política de Privacidade.

8. Foro e legislação

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro de [COMARCA — preencher]. Contato: [E-MAIL DE CONTATO — preencher].