Política de Privacidade

1. Quem somos

O Psique é uma plataforma de gestão para profissionais de saúde mental, operada por [RAZÃO SOCIAL — preencher], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ — preencher], com sede em [ENDEREÇO — preencher] ("nós"). Esta política descreve como tratamos dados pessoais nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

2. Papéis no tratamento

• Dados dos profissionais (cadastro, dados fiscais): atuamos como controladores.
• Dados de pacientes registrados pelos profissionais (cadastro, sessões, anotações): o profissional de saúde é o controlador e o Psique atua como operador, tratando os dados exclusivamente conforme as instruções do profissional e esta política.

3. Dados que coletamos

Do profissional

• Nome, e-mail e dados de acesso à conta
• Perfil público: nome profissional, bio e links de redes sociais
• Dados fiscais para emissão de NFS-e: CNPJ, razão social, inscrição municipal
• Tokens de integração com o Google Calendar (armazenados criptografados)

Do paciente (inseridos pelo profissional ou pelo próprio paciente ao agendar)

• Nome, e-mail, telefone e endereço
• CPF, quando necessário para emissão de nota fiscal
• Dados sensíveis de saúde: motivo do contato informado no agendamento e anotações de sessão registradas pelo profissional (art. 11 da LGPD)

4. Finalidades e bases legais

• Prestação do serviço (agenda, sessões, pagamentos): execução de contrato (art. 7º, V)
• Dados de saúde (motivo e anotações): tutela da saúde, em procedimento realizado por profissional de saúde (art. 11, II, "f"), sob responsabilidade do profissional controlador
• Emissão de notas fiscais (CPF/CNPJ): cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II)
• E-mails transacionais (confirmações de conta e de agendamento): execução de contrato e legítimo interesse

5. Compartilhamento com operadores

Compartilhamos dados apenas com os serviços necessários à operação:

• Stripe — processamento de pagamentos PIX
• Google — sincronização de agenda, quando o profissional conecta o Google Calendar
• PlugNotas — emissão de NFS-e (recebe nome e CPF do tomador)
• Brevo — envio de e-mails transacionais
• Fly.io — infraestrutura e banco de dados

Alguns desses provedores podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos, a transferência internacional observa os arts. 33 e seguintes da LGPD.

6. Segurança

• Tráfego integralmente criptografado (TLS/HTTPS)
• Isolamento de dados por profissional — cada conta acessa apenas seus registros
• Tokens de integração armazenados com criptografia AES-256
• Acesso administrativo restrito, sem visibilidade de dados clínicos

7. Retenção

Mantemos os dados enquanto a conta estiver ativa. Registros fiscais (notas emitidas) são retidos pelo prazo exigido pela legislação tributária, mesmo após a exclusão da conta ou do cadastro do paciente — nesse caso, os demais dados pessoais são anonimizados. [DETALHAR PRAZOS — preencher com orientação jurídica]

8. Seus direitos (art. 18)

Titulares de dados podem solicitar: confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização ou eliminação, portabilidade e informação sobre compartilhamentos.

• Profissionais: pelas configurações da conta ou pelo canal abaixo.
• Pacientes: preferencialmente junto ao seu profissional (controlador dos seus dados clínicos); também podem nos contatar pelo canal abaixo e encaminharemos a solicitação.

9. Encarregado (DPO) e contato

Encarregado pelo tratamento de dados: [NOME DO ENCARREGADO — preencher]
Contato: [E-MAIL DO ENCARREGADO — preencher]

10. Cookies

Utilizamos apenas cookies essenciais de sessão, necessários para autenticação e segurança. Não utilizamos cookies de rastreamento ou publicidade.

11. Alterações

Esta política pode ser atualizada. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail aos profissionais cadastrados.